Projeto de lei

Mente Presente

Programa permanente de saúde mental nas escolas: prevenir, acolher, orientar e conectar estudantes à rede pública de cuidado.

Estudantes participando de atividade educativa
Atividade educativa com jovens de escola pública. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado, CC BY 2.0.

Problema mapeado

O sofrimento emocional costuma ser percebido tarde demais.

Ansiedade, pressão escolar, bullying e isolamento afetam aprendizagem e convivência. A escola precisa de uma resposta permanente, não apenas emergencial.

Seis frentes de atuação

01

Acolhimento inicial

Espaço reservado para escuta e orientação, com respeito à privacidade.

02

Profissionais capacitados

Formação para reconhecer sinais de sofrimento e encaminhar corretamente.

03

Rede de saúde

Integração entre escolas e unidades públicas para atendimento especializado.

04

Campanhas educativas

Ações sobre ansiedade, bullying, redes sociais e a importância de pedir ajuda.

05

Canal de ajuda

Meio presencial ou digital para solicitar orientação com segurança.

06

Participação estudantil

Grupos de bem-estar e espaços para sugestões da comunidade escolar.

Como o programa funciona

1Prevenção
2Identificação
3Acolhimento
4Encaminhamento
5Acompanhamento

Proposta legislativa simplificada

Artigos 1º e 2º
Criação e objetivos

Artigos 3º e 4º
Ações e proteção

Artigos 5º a 8º
Execução e avaliação

Financiado pelo Zuchi Finance